Aviso Legal

1. Identificação do responsável

Em cumprimento do dever de informação, disponibilizamos os dados de identificação do titular e responsável por este sítio e pela loja online disponível em bloomijoy.com:

2. Objeto

Este sítio disponibiliza a venda de produtos digitais (materiais educativos imprimíveis, guias de parentalidade e planners) destinados a pais e educadores, entregues por via eletrónica. A utilização do sítio implica a aceitação das Condições Gerais de Venda e Utilização, da Política de Privacidade e da Política de Reembolsos.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste sítio e dos produtos digitais (textos, imagens, ilustrações, ficheiros, logótipo e marca Bloomi Joy) são propriedade do titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos por direitos de autor e direitos de propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou comunicação pública, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

4. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da legislação de defesa do consumidor, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). A entidade competente na área de Braga é:

Existe ainda a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR), disponível em ec.europa.eu/consumers/odr. Mais informações em Portugal: consumidor.gov.pt.

5. Livro de Reclamações

Este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Pode apresentar uma reclamação em livroreclamacoes.pt.

6. Lei aplicável e foro

O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer conflito, e sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor, são competentes os tribunais da comarca de Braga.

7. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este aviso legal, contacte-nos através de ola@bloomijoy.com.