Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Leonardo Souza Machado (designação comercial Bloomi Joy), NIF 334854520, R. do Extremo, 4705-136 Braga, Portugal. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte ola@bloomijoy.com.

2. Dados que recolhemos

Consoante a sua interação connosco, podemos tratar:

• Dados de encomenda e contacto: nome, endereço de email e dados necessários à faturação e à entrega dos produtos digitais.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo fornecedor de pagamento (Stripe). Não recolhemos nem armazenamos os dados completos do cartão.
• Dados de comunicação: mensagens que nos envia por email ou formulários.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies, quando autorizados.

3. Finalidades e bases legais

• Processar e entregar a sua encomenda e prestar apoio ao cliente — execução do contrato.
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas — obrigação jurídica.
• Comunicações de marketing (por exemplo, novidades e ofertas), quando aplicável — consentimento ou interesse legítimo, com possibilidade de oposição a qualquer momento.
• Melhorar o sítio e medir audiências através de cookies de análise — consentimento.
• Segurança e prevenção de fraude — interesse legítimo.

4. Prazos de conservação

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima. Os dados de faturação são conservados pelos prazos legais aplicáveis (em regra, até 10 anos por motivos fiscais). Os dados tratados com base no consentimento são conservados até à sua retirada.

5. Destinatários e subcontratantes

Para prestar o serviço, recorremos a prestadores que atuam como subcontratantes, sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança, nomeadamente: Stripe (processamento de pagamentos), fornecedor de envio de email (entrega dos produtos e comunicações), e fornecedor de alojamento/CDN (por exemplo, Vercel). Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou mecanismos equivalentes.

7. Os seus direitos

Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade e o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, contacte ola@bloomijoy.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para minimizar os riscos.

9. Política de Cookies

Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo. Utilizamos: cookies essenciais, necessários ao funcionamento do sítio (não requerem consentimento); e cookies de análise/desempenho, que nos ajudam a compreender a utilização do sítio e só são ativados com o seu consentimento. Pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais através do banner apresentado no primeiro acesso e, a qualquer momento, gerir ou eliminar cookies nas definições do seu navegador.

10. Menores

O sítio destina-se a adultos (pais e educadores). Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se considerar que nos forneceu, por engano, dados de um menor, contacte-nos para a sua eliminação.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

12. Contacto

Para questões sobre privacidade e proteção de dados: ola@bloomijoy.com.