Política de Reembolsos e Livre Resolução

1. Natureza dos produtos

Os produtos Bloomi Joy são conteúdos digitais fornecidos por via eletrónica (download/acesso online), sem suporte material. Este facto tem implicações no direito de livre resolução, conforme se explica abaixo.

2. Direito de livre resolução (14 dias)

Em regra, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver livremente um contrato celebrado à distância. Contudo, tratando-se de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, este direito não se aplica quando a execução tiver início com o consentimento prévio e expresso do consumidor e com o seu reconhecimento de que, ao fazê-lo, perde o direito de livre resolução (artigo 17.º, n.º 1, alínea m) do Decreto-Lei n.º 24/2014).

No momento da compra, ao solicitar o acesso e download imediatos, o consumidor presta esse consentimento e reconhece a perda do direito de livre resolução. Se preferir manter o direito de livre resolução, não deve iniciar o download e deve contactar-nos antes de aceder aos ficheiros.

3. Garantia de satisfação de 14 dias

Independentemente do ponto anterior, e de forma voluntária, oferecemos uma garantia de satisfação de 14 dias: se, dentro de 14 dias após a compra, não ficares satisfeito com o pack, podes pedir o reembolso do valor pago. Para prevenir abusos, podemos recusar pedidos que revelem uso indevido (por exemplo, download integral e repetido de todos os materiais seguido de pedido sistemático de reembolso, ou partilha dos ficheiros).

4. Como pedir o reembolso

Basta enviares um email para ola@bloomijoy.com com o assunto "Reembolso", indicando o email de compra e, se possível, o número/recibo da encomenda. Não precisas de justificar o motivo, embora agradeçamos qualquer comentário que nos ajude a melhorar.

5. Prazo e forma de reembolso

Após aprovação do pedido, processamos o reembolso no prazo máximo de 14 dias, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário. O tempo até o valor ficar disponível na tua conta depende da entidade bancária ou do emissor do cartão.

6. Produtos com falta de conformidade

Se o produto apresentar um problema técnico (ficheiro corrompido, inacessível ou que não corresponde à descrição), contacta-nos e resolvemos sem custos, através da substituição do ficheiro ou, se não for possível, do reembolso. Estes direitos de conformidade são independentes da garantia de satisfação.

7. Contacto e reclamações

Para qualquer questão, contacta ola@bloomijoy.com. Podes ainda usar o Livro de Reclamações Eletrónico e a resolução alternativa de litígios indicada no nosso Aviso Legal. Esta política deve ser lida em conjunto com os nossos Termos e Condições.